O Regime Da Responsabilidade Civil Pelo Fato Dos Produtos Postos Em Circulacao - Uma Proposta De Interpretacao Do Artigo 931 Do Codigo Civil Sob A Perspectiva Do Direito Comparado Livraria Do Advogado
O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessári...
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Obsolescencia Planejada E Direito - (in)sustentabilidade Do Consumo A Producao De Residuos Livraria Do Advogado
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do ...
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Ofensividade Em Direito Penal - Escritos Sobre A Teoria Do Crime Como Ofensa A Bens Juridicos Livraria Do Advogado
A obra é o resultado da seleção e reunião de artigos publicados ao longo dos três últimos anos sobre o conceito de ofensa e bens jurídicos - ou, simplesmente, ofensividade - em direito penal e o seu c...
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Ontologia Juridica - O Problema De Sua Fixacao Teorica (com Relacao Ao Garantismo Juridico) Livraria Do Advogado
O autor apresenta suas reflexões, procurando discutir o vazio ontológico do mundo jurídico. Em face deste vazio, a pergunta que se impõe é: como possibilitar o acontecimento do Direito? Rompe com a id...
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Os Adolescentes E Seus Direitos Fundamentais - Da Invisibilidade A Indiferenca Livraria Do Advogado
Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livro é o de tornar visíveis as diferenças que caracterizam as peculiaridades dos adolescentes, seja do ...
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Os Deveres Fiduciarios Dos Administradores De S.a. - Em Operacoes De Fusoes E Aquisicoes Livraria Do Advogado
A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e a segunda mais utilizada em geral (ficando atrás da sociedade limitada). Além disso, trata-se do ún...
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Os Direitos De Informacao E De Defesa Na Investigacao Criminal Livraria Do Advogado
A obra demonstra que é possível que se faça uma leitura constitucional da investigação criminal sem que isto prejudique o inquérito, embora muitos ainda pensem que não, aferrados ao velho pensamento d...
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Os Direitos Fundamentais Em Uma Perspectiva Autopoietica Livraria Do Advogado
A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jurídico. Com esse escopo, apresenta as matrizes analítica e hermenêutica e a sua incapacidade de funda...
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Os Efeitos Dos Recursos - Volume 2 Livraria Do Advogado
A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama...
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Os Limites Da Obrigacao Alimentar Dos Avos Livraria Do Advogado
A preferência dada à criança e ao adolescente em cotejo com os avós é explícita, indevida e demasiada. Os avós são sujeitos de direito, merecedores da atenção a que fazem jus constitucionalmente, e tê...
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Para Alem Do Garantismo - Uma Proposta Hermeneutica De Controle Da Decisao Penal Livraria Do Advogado
Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática(que verdadeiramente é ), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos pena...
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Pena Como Retribuicao E Retaliacao - O Castigo No Carcere Livraria Do Advogado
“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Es...
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Perdas E Danos Livraria Do Advogado
O Autor, dividido entre o ensino doutrinário no magistério e a experiência de solver questões jurídicas no exercício da magistratura, teve condições e, por isso, soube, em justa medida, compor a expos...
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Perspectivas Hermeneuticas Dos Direitos Humanos E Fundamentais No Brasil Livraria Do Advogado
A obra mostra que a concretização do respeito pleno aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana no brasil só será possível com uma mudança de paradigma e uma nova interpretação do seu signifi...
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Pessoa Com Deficiencia E Teletrabalho - Um Olhar Sob O Vies Da Inclusao Social: Reflexoes A Luz Do Valor Social Do Trabalho E Da Fraternidade Livraria Do Advogado
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitin...
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Planejamento Tributario E Interpretacao Economica Livraria Do Advogado
A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha e os Estados Unidos - tendo como foco as modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conf...
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Poder Judiciario - Flagrantes Institucionais Livraria Do Advogado
Alguns dos temas abordados, em verdade, transcendem a esfera e o interesse imediatos da instituição judiciária, espraiando-se pela área mais vasta do contexto político e histórico em que ela se situa....
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Polemica Sobre A Acao - A Tutela Jurisdicional Na Perspectiva Das Relacoes Entre Direito E Processo Livraria Do Advogado
A obra reúne os mais relevantes ensaios recentemente dedicados ao problema. No conjunto, propõem diversas mas sofisticadas abordagens das relações entre o direito material e o processo. Dada a complex...
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Politica Criminal Contemporanea - Criminologia, Direito Penal E Direito Processual Penal Livraria Do Advogado
A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é r...
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Politica Criminal E Direitos Humanos Livraria Do Advogado
O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político-criminal. Alerta o autor, com precisão, que na atualid...
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Por Um Direito Constitucional Altruista - Volume 2 Livraria Do Advogado
A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucion...
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Pratica De Execucao Das Penas Privativas De Liberdade Livraria Do Advogado
A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segura...
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Preclusao No Processo Civil - Volume 1 Livraria Do Advogado
Conhecer o instituto, seus desdobramentos e hipóteses assemelhados presentes na ordem jurídica, permite o perfeito domínio de meandros essências do processo civil coetâneo e é exatamente isso que ofer...
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Prescricao Penal - Volume 2 - Temas Atuais E Controvertidos: Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, ...
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Prescricao Penal - Volume 3 - Temas Atuais E Controvertidos: Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barc...
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Prescricao Penal - Volume 4 - Temas Atuais E Controvertidos: Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as m...
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Prescricao Penal - Volume 5 - Temas Atuais E Controvertidos: Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência naciona...
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Prescricao Penal - Volume 6 - Temas Atuais E Controvertidos: Doutrina E Jurisprudencia Livraria Do Advogado
Para uma melhor compreensão do alcance e do significado político-criminais do instituto da prescrição, cumpre destacar-se, tão só, que se trata de uma ferramenta de contenção do poder punitivo, graças...
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Previdencia Ou Imprevidencia? Livraria Do Advogado
Com esta obra demonstram-se as conseqüências e principais distorções que inviabilizarão o sistema previdenciário e comprovar-se-á a ausência de qualquer garantia por parte do poder público ao cidadão ...
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Primeiras Linhas De Direito Processual Civil - Volume 3 - Processo Ii Livraria Do Advogado
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um ...
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Principios De Direito Penal Livraria Do Advogado
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o ...
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Principios Do Processo Civil Livraria Do Advogado
Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucio...
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